Informações legais

Aviso legal

Identidade do editor e do fornecedor de alojamento, e enquadramento jurídico do serviço.

Atualizado em 22 de agosto de 2026

1. Editor do site

2. Fornecedor de alojamento

3. Diretor da publicação

Mickaël Barthémy, na qualidade de editor do site.

4. Natureza do serviço

O ConvertiSlowed é uma ferramenta de processamento de áudio a pedido. Aplica transformações — alteração da velocidade, reverberação, reforço de graves — a um ficheiro fornecido pelo utilizador ou extraído de um link que este introduz, e devolve-lhe o resultado.

O serviço não propõe qualquer conteúdo ao público, não constitui qualquer catálogo e não faz qualquer recomendação. Não exerce qualquer escolha editorial sobre os ficheiros tratados: o tratamento é iniciado pelo utilizador, para seu uso exclusivo, e o resultado é devolvido apenas a ele.

Os ficheiros transmitidos são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário ao tratamento e depois eliminados automaticamente num prazo máximo de trinta minutos. Não existe histórico, conta de utilizador nem partilha entre utilizadores.

5. Propriedade intelectual

A estrutura do site, a sua interface, os seus textos, os seus elementos gráficos e o código que os implementa estão protegidos por direitos de autor e continuam a ser propriedade do editor, com exclusão dos componentes de terceiros utilizados ao abrigo da sua própria licença.

Os ficheiros de áudio tratados pela ferramenta não pertencem ao editor e não são objeto de qualquer reivindicação da sua parte. O utilizador conserva a totalidade dos direitos que detém sobre os conteúdos que fornece, e continua responsável por assegurar que detém efetivamente esses direitos.

6. Notificação de conteúdo ilícito

Qualquer titular de direitos que considere que um conteúdo tratado pelo serviço lesa os seus direitos pode enviar uma notificação fundamentada para contact@convertislowed.app.

Para poder ser tratada, a notificação deve indicar a identidade do requerente, a descrição do conteúdo em causa e da sua localização, a exposição dos direitos invocados e a declaração de que o requerente tem legitimidade para agir. Qualquer pedido admissível é tratado sem demora.

Uma vez que os ficheiros são eliminados automaticamente em trinta minutos, um conteúdo notificado já desapareceu, na maioria dos casos, dos servidores no momento em que a notificação é recebida. O editor mantém-se, ainda assim, disponível para qualquer esclarecimento sobre o assunto.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é prestado tal como está, sem garantia de disponibilidade, de continuidade nem de resultado. O editor emprega os meios razoáveis para assegurar o seu bom funcionamento, sem estar vinculado a uma obrigação de resultado.

O editor não pode ser responsabilizado pelo uso que o utilizador faz do serviço, nem pelas consequências de um tratamento incidente sobre um conteúdo que o utilizador não tinha o direito de tratar. Também não pode ser responsabilizado por uma interrupção do serviço, pela perda de um ficheiro antes da transferência, ou por uma falha dos serviços de terceiros de que a ferramenta depende.

As presentes limitações aplicam-se dentro do que a lei aplicável permite. Não podem afastar a responsabilidade do editor em caso de culpa grave ou dolo, nem as garantias de ordem pública de que beneficiam os consumidores.

8. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais está descrito na política de privacidade. A utilização de rastreadores é detalhada na política de cookies.

9. Lei aplicável e litígios

O presente aviso legal rege-se pelo direito francês.

Em caso de divergência, o utilizador é convidado a contactar o editor a fim de procurar uma solução amigável. Na falta de acordo, e se agir na qualidade de consumidor, pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Na falta de resolução amigável, o litígio é da competência dos tribunais franceses competentes.

10. Versão linguística

Esta página é uma tradução disponibilizada por comodidade. A versão francesa é o texto de referência e prevalece em caso de divergência de interpretação.